Licitação do transporte coletivo de Vitória da Conquista: Viação Vitória e Cidade Verde operam pelos próximos 10 anos

Por Toninho da Luz – Diário do Sudoeste da Bahia

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A Medida Liminar provocada por Ação Judicial impetrada pelo Vereador Arlindo Rebouças, que determinava a paralisação do processo de licitação do Transporte Coletivo de Vitória da Conquista, acabou sendo revogada, e a Cidade Verde começa a atuar em Vitória da Conquista assim que forem cumpridas as formalidades de praxe.

Desta forma, as propostas declaradas vencedoras são as apresentadas pela Viação Vitória e pela Cidade Verde. As duas empresas deverão atender a população conquistense pelos próximos dez anos.

A Cidade Verde cumprindo as exigências do contrato, acaba de confirmar através de sua assessoria que irá trazer para Vitória da Conquista, 80 ônibus novos, todos adaptados para deficientes, com GPS, vídeomonitoramento, degrau retrátil, assentos para obesos e todos com motores com a tecnologia Euro 5, que garantem a redução de poluentes na atmosfera.

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A empresa que já opera em cidades como Maringá, Londrina e Santos ultima os preparativos para iniciar suas atividades nas próximas semanas.

Licitações

Quem entende do funcionamento do processo licitatório, sabe que ele tem em suas decisões, a Comissão de Licitação composta por integrantes da sociedade civil, mas também, orientadas e acompanhadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A licitação do transporte coletivo em Vitória da Conquista foi instalada em 2011 e vem se prolongando por mais de dois anos, contrariando as expectativas da população.

O atraso do andamento desses processos de licitação, não especificamente esse, mas de todos, é provocado pelos prazos de recursos que as empresas participantes gozam quando há algum motivo de interpelação, ou de alguma dúvida, ou simplesmente para postergar mesmo as decisões finais, prejudicando principalmente aqueles que seriam contemplados com um novo formato de prestação de serviços. A população a quem se destinam tais serviços, ao final é a mais prejudicada.

Entenda o que aconteceu

No caso dos transportes coletivos de Vitória da Conquista, das vinte e seis empresas que compraram o Edital, a Comissão de Licitação julgou e classificou duas finalistas.

Em primeiro lugar para o Lote 1 de operação, a Viação Vitória. A Vitória cumpriu as exigências preliminares e assinou seu contrato normalmente. O classificado em primeiro lugar para o Lote 2 de operação foi a Viação Serrana.

A Serrana ofertou um lance pelo Lote 2 no valor de R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), no entanto, a empresa apresentou uma “Carta de Desistência” e não assinou o contrato no prazo estipulado no Edital.

Além da desistência da empresa, o Tribunal de Contas dos Municípios deu parecer orientando pela inabilitação da Serrana devido a existência de Fato Superveniente praticado pela Serrana Transporte e Turismo.

O Ministério Público também aconselhou o município acerca da inabilitação da Empresa Serrana por ter apresentado documento falso atestando que opera na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco, nos mesmos moldes dos que são requeridos na licitação em Vitória da Conquista.

Baseado nesses pareceres e no que reza o Edital, a Comissão Especial de Licitação resolveu então desclassificar a Serrana. Com a desclassificação da Serrana, o seu lance no valor de R$ 20.500.000,00(vinte milhões e quinhentos mil reais) é considerado nulo e passa a valer como Maior Valor de Oferta (MVO) a oferta da Cidade Verde que é no valor de R$ 6.135.000,00 (seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais) e a mesma ficou homologada como a vencedora do Lote 2.

Melhorias para a população

A partir de agora, prevalecendo os contratos assinados, a população passa a receber de imediato os seguintes benefícios listados nos contratos com a Viação Vitória e com a Cidade Verde: Aumento da frota de 141 ônibus para 160, distribuídos em 2 lotes de 80 ônibus. Aumento da frota adaptada com elevadores para pessoas com mobilidade reduzida, passando de 45 para 80 ônibus adaptados. Ao final de 2014, toda a frota deve estar adaptada.

Renovação da frota, garantindo a idade média de aproximadamente 2 anos. Isso significa que a maioria dos ônibus em atividade será descartada e que ônibus zero quilômetro e semi novos prestarão o serviço no novo sistema. Os ônibus são com bancos acolchoados, portanto, mais confortáveis e tem câmeras, facilitando o monitoramento e assegurando maior segurança. As descargas, todas com catalisador, serão suspensas e parte da frota rodará com um óleo diesel menos poluente. Instalação de mais duas centrais de comercialização de bilhetes eletrônicos, permitindo a  compra de créditos pela internet. Implantação de integração tarifária, “bilhete único”, possibilitando a tarifa zero para novas viagens por sentido de deslocamento, no período de duas horas. Implantação inicial de mais 100 novos abrigos de ônibus com acessibilidade, espaço para cadeira de rodas e proteção contra a ação de raios ultravioletas. Implantação e/ou adaptação de terminais de bairro.

Reconstrução completa do Terminal de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas contemplando: acessibilidade; ampliação da capacidade; cobertura ampliada abrangendo o estacionamento dos ônibus; construção de módulo administrativo e bateria de sanitário.



Vitória da Conquista

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3 responses to “Licitação do transporte coletivo de Vitória da Conquista: Viação Vitória e Cidade Verde operam pelos próximos 10 anos

  1. Para mim não adianta tudo isso se alguns que estão a frente na prefeitura tem uma visão ARCAICA das coisas, tem que acompanhar a modernização, alguns da prefeitura pensam que estamos ainda no século passado.

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