Na segunda-feira, 9 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia participou da primeira reunião do grupo de trabalho formado para atuar na prevenção e no gerenciamento de crises decorrentes da obstrução de rodovias e vias de acesso durante protestos. A reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), discutiu estratégias e protocolos a serem adotados para prevenir, coibir e atuar nos casos, cada vez mais comuns na capital baiana.
De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, que representa o MPF na força-tarefa, o objetivo do grupo é promover a garantia do direito de ir e vir, previsto na
Na segunda-feira, 9 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia participou da primeira reunião do grupo de trabalho formado para atuar na prevenção e no gerenciamento de crises decorrentes da obstrução de rodovias e vias de acesso durante protestos. A reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), discutiu estratégias e protocolos a serem adotados para prevenir, coibir e atuar nos casos, cada vez mais comuns na capital baiana.
De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, que representa o MPF na força-tarefa, o objetivo do grupo é promover a garantia do direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal (art.º 5, inciso XV). Leandro explica que o MPF deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização, perante a justiça, dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos que utilizam as vias, durante os protestos.
A primeira reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O grupo de trabalho reúne promotores do MP/BA, representantes da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual. Para atuar, o grupo deverá contar com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Transalvador, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Defesa Civil, da Ouvidoria Municipal, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
(art.º 5, inciso XV). Leandro explica que o MPF deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização, perante a justiça, dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos que utilizam as vias, durante os protestos.
A primeira reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O grupo de trabalho reúne promotores do MP/BA, representantes da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual. Para atuar, o grupo deverá contar com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Transalvador, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Defesa Civil, da Ouvidoria Municipal, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
(Com informações da Ascom MPF)
